Sobre o COVID-19

Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente os serviços de saúde deverão ser intensificados. De toda sorte, a depender do impacto e do número de casos confirmados, é prudente a suspensão das aulas em escolas públicas, o atendimento ao público e todos
Apesar dos laços sanguíneos e afetivos que envolvem pais e filhos, o momento agora é de extrema reflexão e cautela. Ainda que os genitores tenham direitos de visitarem e conviverem com seus filhos, estes podem ser afastados dos filhos devido à pandemia do coronavírus, mesmo sem apresentar sintomas, caso tenham viajado ao exterior ou tenha

Perguntas e respostas sobre cobrança judicial

O que muda no Poder Judiciário com a epidemia do Covid-19? A Portaria n° 1.718, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi publicada na data de ontem e determinou a suspensão de todas as audiências em que não haja réu preso ou risco de perecimento de coisas até o dia 31 de
Foi publicada a Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020, que regulariza e autoriza medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), conforme resumo em anexo.
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