Audiências e prazos processuais continuam suspensos durante o mês de abril
Considerando a manutenção do estado de calamidade e a classificação de pandemia com risco potencial elevado de doença infecciosa, bem como a uniformização nacional dos prazos processuais pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul […]
Por medida preventiva ao coronavírus as audiências são suspensas no Estado de Mato Grosso do Sul
Considerando a elevada capacidade de difusão do coronavírus (COVID-19), vírus altamente patogênico e dotado de grande potencial de disseminação, e sendo os fóruns e tribunais áreas de grande circulação de pessoas, os Poderes do Judiciário resolveram suspender todas as audiências, sessões e restringe o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18/03). […]
