Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus?

O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no fechamento temporário de empresas e consequentemente, na queda brusca em seu faturamento, que em contrapartida, continuam tendo que arcar com o custo geral da atividade. Com isso, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os […]

Por medida preventiva ao coronavírus as audiências são suspensas no Estado de Mato Grosso do Sul

Considerando a elevada capacidade de difusão do coronavírus (COVID-19), vírus altamente patogênico e dotado de grande potencial de disseminação, e sendo os fóruns e tribunais áreas de grande circulação de pessoas, os Poderes do Judiciário resolveram suspender todas as audiências, sessões e restringe o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18/03). […]