A partir de hoje, gestantes vacinadas devem retornar ao trabalho

Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei n. 2058/21 que deu origem à Lei 14.311, a qual altera as regras sobre a situação das gestantes em seus postos de trabalho diante do cenário do CORONAVÍRUS. Com a sanção presidencial o texto da […]

A força do Agro na crise do COVID-19

O funcionamento das empresas de produção de alimentos deve ser enxergado com uma visão holística, que vai desde os produtores até às indústrias que abastecem os supermercados e outros estabelecimentos, além disso passa pela cadeia de insumos, embalagens, ração para os animais, medicamentos veterinários, transportes e apoio à logística, como mecânicas e afins. Para o […]

Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus?

O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no fechamento temporário de empresas e consequentemente, na queda brusca em seu faturamento, que em contrapartida, continuam tendo que arcar com o custo geral da atividade. Com isso, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os […]

Sobre o COVID-19

Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente os serviços de saúde deverão ser intensificados. De toda sorte, a depender do impacto e do número de casos confirmados, é prudente a suspensão das aulas em escolas públicas, o atendimento ao público e todos […]