Mapa suspende vacinação contra a febre aftosa em seis estados e no DF a partir de novembro de 2022
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá suspender a vacinação contra a febre aftosa em seis estados e no Distrito Federal. A medida ocorrerá após a última etapa de vacinação a ser realizada em novembro. As unidades da Federação integram o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a […]
REFIS 2022: Programa de recuperação fiscal para os contribuintes de Mato Grosso do Sul
O programa criado com o intuito de promover a regularização dos débitos de contribuintes junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, tais quais multas aplicadas pelo PROCON/MS e débitos oriundos do ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, segue aberto para novas adesões até o mês de março de 2022. Para débitos […]
Piracema iniciou no último dia 05 de novembro em Mato Grosso do Sul
A Piracema, ou seja, o período de reprodução dos peixes, já se iniciou no estado do Mato Grosso do Sul. As espécies de peixes das duas bacias que passam pelo estado, quais sejam: Paraná e Paraguai, se reproduzem nessa época. Nesse período a pesca fica proibida para que a reprodução dos peixes ocorra em segurança, […]
Por medida preventiva ao coronavírus as audiências são suspensas no Estado de Mato Grosso do Sul
Considerando a elevada capacidade de difusão do coronavírus (COVID-19), vírus altamente patogênico e dotado de grande potencial de disseminação, e sendo os fóruns e tribunais áreas de grande circulação de pessoas, os Poderes do Judiciário resolveram suspender todas as audiências, sessões e restringe o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18/03). […]
