Doações em período eleitoral x COVID-19

A Lei 9.504/97 prevê algumas restrições aos agentes políticos estabelecendo normas para as eleições, disciplinando em seu art. 73 e seguintes, as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.…

Você já ouviu falar em divórcio virtual?

Estamos vivenciando um momento mundialmente histórico. Além dos noticiários relacionados à saúde, outros assuntos têm tomando grandes proporções, como é o caso dos relacionamentos entre casais. Desde o ano de…