É notório o fato de que estamos vivendo momentos de flexibilização do isolamento social, enquanto algumas regiões ganham mais flexibilidades, outras voltam a endurecer por conta do recrudescimento da demanda por escassos leitos de UTI.
Logo no início perdemos a oportunidade de controlar a curva de contaminação, deixando de observar os erros e acertos dos países que sofreram os primeiros impactos da pandemia, tendo um isolamento social de baixa qualidade que vai nos tomar mais tempo para voltar a ter uma rotina mais próxima do que se costumou dizer de “novo normal”.
Desta forma, superado o período pandêmico ou, até mesmo quando da segurança para retomada de todas as atividades, far-se-á necessário a adoção de medidas para a retomada do crescimento econômico, como por exemplo:
Retomar a agenda de reformas – Voltar à agenda de reformas anterior à crise fará com que o país encontre o crescimento sustentável, mesmo em uma situação econômica pior, com desemprego mais elevado, recessão econômica e perda do poder de compra da população. Ex: reforma tributária.
Possível mudança no teto de gastos – é possível pensar em uma mudança na regra do teto de gastos para abrir espaço ao investimento público, dando fôlego adicional à atividade econômica após o isolamento.
Intervenções pontuais em setores estratégicos – podem ser necessárias intervenções estratégicas do governo em alguns setores mais atingidos pela paralisação da atividade. Um modelo mais abrangente de proteção social, que inclua os trabalhadores informais, e setores como: restaurantes, serviços pessoais, hotéis, companhias aéreas e outros.
Frentes de trabalho e retomada do investimento público – Uma frente de trabalho de saúde pública e a retomada de obras paradas estão entre as propostas do economista Nelson Barbosa para recuperação da atividade após o fim do isolamento social imposto pela nova doença. Para Barbosa, um programa de “seguro-renda” — como o seguro-desemprego atual, mas voltado a todos os trabalhadores, incluindo informais — é uma opção para a ampliação da proteção social na nova conjuntura.
Medidas redistributivas – o investimento público deve ser usado neste segundo momento de combate à crise como forma de suprir carências históricas, como na saúde e no saneamento básico. Isso exigiria a revisão do teto de gastos e uma mudança na orientação da política econômica, que até aqui tem sido voltada para o Estado mínimo, isso significaria em aumentar os impostos aos mais endinheirados, de forma que estes sofrerão impactos mínimos com a pandemia.
As reformas econômicas voltadas para o controle de gastos e a melhoria do sistema tributário, além de afetar as perspectivas de crescimento de médio e longo prazos, podem também trazer confiança no curto prazo aos empresários e consumidores.
Por fim, a queda talvez seja menor do que o esperado, mas o caminho para a retomada ainda nos reserva uma série de incertezas e desafios.
Dr. Kohl Jr
Sócio Founder do Escritório
Kohl Advogados Associados
OAB/MS 15.200
