Agronegócio

Direito Agrário

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O agronegócio é o propulsor de riquezas do Brasil, e esta atividade tem enfrentado questões que precisam ser avaliadas preventivamente para dar segurança jurídica a quem realiza negócios. Nossa banca decidiu estruturar uma área para construir relações com o setor e desenvolver estratégias para respaldar as tomadas de decisões.

As ações possessórias têm por objetivo assegurar a posse de um bem. O tema é da mais alta importância, já que está diretamente relacionado a questões sociais como a concentração de terras e reforma agrária. Nossa banca tem expertise em ações possessória.

Muito disseminada da sociedade brasileira, a ação de usucapião caracteriza-se como um procedimento em que o tempo é o principal fator que determina a possibilidade de aquisição do direito. Nossa banca tem expertise de atuação.

As relações cotidianas embasam as relações jurídicas, e a formalização é a segurança da relação do setor. Nossa banca tem uma equipe jurídica que analisa as relações e asseguram da melhor forma jurídica os instrumentos.

As relações crédito deste setor são molas propulsoras para assegurar o desenvolvimento da área e do país. Esta relação jurídica em especial, tem nuances que possibilitam o tomador do crédito relativizar a relação considerando algumas premissas.
As relações de crédito, mesmo que preponderantes para operação estratégica do setor é também uma operação que merece análise tratando-se do volume considerável.

Nossa banca possui diversas expertises técnica operacionais, temos um corpo técnico capaz de realizar projetos estruturais para melhor visão e tomada de decisão do empreendedor atrelado a capacidade de risco futuro. São elas: estruturas operacionais de planos de negócios, reestruturação operacional e análise de matrizes de risco.

Temos um dos melhores corpos técnicos do direito ambiental do Brasil, autor de 17 obras nas áreas ambientais e finalista do prêmio Jabuti de Literatura em 2011 com a Obra Logística Reversa e as Questões Ambientais no Brasil. Realizamos diversos trabalhos técnicos relacionados ao setor:

  • Questões ambientais aplicadas ao agronegócio
  • Conflitos relacionados com a proteção do Meio Ambiente, notadamente relacionados à propriedade e a atividade agrária;
  • Responsabilidade civil, administrativa e criminal envolvendo o Meio Ambiente;
  • Defesas administrativas de autos de infração;
  • Defesas em ações civis públicas e ações penais.
  • Projetos Técnicos de Resíduos Sólidos;
  • Perícia em Meio Ambiente;
  • Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADA;
  • Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos;
  • Projetos Ambientais Estruturais;
  • Laudos Técnicos.

A desapropriação decorre do ato administrativo pautado no interesse público, pelo qual o Estado transforma um bem de terceiro em um bem público com fundamento na necessidade pública e interesse social.

A advocacia contenciosa tem o escopo de atuar em defesa dos interesses dos clientes em demandas relacionadas a matéria. Nossa equipe técnica atrelada a um corpo jurídico especializado está preparada para estruturar projetos de atuação em defesa contenciosa dos mais variados ramos do direito agrário.

Direito Ambiental

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Planejamento no Agronegócio

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Nossa determinação é lhe entregar resultados

Atendimento

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Faremos uma breve análise e um de nossos especialistas na área entrará em contato.